Royalties vão beneficiar 493 municípios gaúchos

Foi definido pelo Congresso a divisão dos Royalties, com a nova lei de partilha. Estados e municípios não produtores de petróleo começarão a ser remunerados a partir de abril. Mas a batalha não acabou: Rio, São Paulo e Espírito Santo, que perderão dinheiro com a mudança, vão contestar no Supremo Tribunal o mérito da alteração […]

Derrubada do Veto

Royalties para todos. A matéria deverá ser apreciada no Congresso na próxima terça-feira (5/3), em sessão conjunta da Câmara Federal e do Senado. Se derrubado o veto da presidente Dilma Rousseff, passará a vigorar a matéria original que prevê a divisão igualitária dos recursos, beneficiando as prefeituras do RS. Tweet

80% dos Municípios brasileiros não podem celebrar convênios com a União

Mais de 80% dos Municípios brasileiros, um total de 4.458, não pode celebrar qualquer tipo de convênio com a União, aponta pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Há 30 dias, quando o governo federal promoveu o Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a CNM divulgou estudo semelhante. Com este resultado, a quase […]

Presidente Dilma Rousseff recebe Primeiro-Ministro Russo

A presidente Dilma Rousseff recebeu no fim da manhã desta quarta-feira (20) o primeiro-ministro russo Dmitir Medvedev para uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro com Dilma é o primeiro da agenda de Medvedev no Brasil. Após conversar com a presidente, ele vai para o Palácio do Itamaraty, onde será recebido pelo […]

Dilma defende mais investimentos em educação com dinheiro dos Royalties

Num momento enfático do discurso, Dilma voltou a defender que os royalties do petróleo sejam destinados à educação. “Nenhum país se transformou em uma nação desenvolvida sem uma estrutura que garantisse creche e educação pré-primária para suas crianças, que garantisse alfabetização na idade certa e que assegurasse para suas crianças educação em tempo integral. Todos […]

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